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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio portáteis

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394502000144-1-008335/2026Processo63279.000500/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAISLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:34Abertura22/07/2026, 11:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Porta de madeira, ferragens e acessórios para marcenaria.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  2. A aquisição de recargas de extintores de incêndio é indispensável para garantir a adequada proteção contra incêndios nas instalações do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, assegurando a continuidade das operações com segurança e eficácia, em estrita conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.COMANDO DA MARINHA70 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 30/04/2026
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  4. Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.COMANDO DA MARINHA45 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 23/02/2026
  5. Serviços de recarga de extintores de incêndio para esta Base de Submarinos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.COMANDO DA MARINHA35 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 18/11/2025
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  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção em bombas hidráulicas para combate a incêndio na Base de Submarinos da Ilha da Madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90005 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 30/07/2025
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  10. A contratação de serviço de seguro automotivo se faz necessária para garantir a proteção patrimonial e a continuidade das atividades que dependem do uso de veículos pertencentes a esta Organização Militar. Considerando os riscos inerentes ao tráfego urbano e rodoviário, como colisões, furtos, roubos, incêndios e danos a terceiros, a cobertura securitária representa uma medida preventiva essencial para mitigar prejuízos financeiros e operacionais.COMANDO DA MARINHA90012 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 05/05/2025
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