DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cestas básicas para atender aos usuários incluídos no Programa de Apoio Socioeconômico da Policlínica Naval de Niterói, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI

Valor estimadoR$ 12.900,00

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00394502000144-1-008416/2026Processo63489.001229/2026-93ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 10:18Abertura24/07/2026, 08:30Encerramento29/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.