Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Observar a descrição do material no campo "objeto". Para mais informações entrar em contato. E-mail:[email protected]; Telefone: (21) 3405-8215. Observar o inciso 3 do Anexo I e os incisos 5 e 6 do anexo III do aviso de Dispensa Eletrônica, o qual foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.