DispensaDivulgada no PNCP
A descrição completa do item solicitado encontra-se em Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00394502000144-1-008471/2026Processo63478.000282/2026-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:00Abertura23/07/2026, 15:30Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor deverá apresentar sua qualificação técnica para a realização do objeto desta contratação. Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.