DispensaDivulgada no PNCP

É a aquisição de itens e insumos para seção de odontologia.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI

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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-008527/2026Processo63999.000757/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 10:30Abertura24/07/2026, 11:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.