InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abastecimento e subsistência da Organização Militar, com vistas a evitar o iminente desabastecimento enquanto tramita o processo licitatório principal, limitando-se o quantitativo ao período necessário para a conclusão do certame.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Dados da publicação
Compra491Controle PNCP00394502000144-1-008533/2026Processo491ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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