DispensaDivulgada no PNCP
Serviço comum de engenharia para confeccionar um projeto Básico e documentos correspondentes que deverão cumprir todos os requisitos exigidos na Lista de Verificação Obras e Serviços de Engenharia Lei 14.133 (Set 24) em anexo.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-008615/2025Processo63356.050191/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANALocalBARRA BONITA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 13:58Abertura09/10/2025, 14:00Encerramento13/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90.016/2025
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