DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes institucionais
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394502000144-1-008644/2026Processo63067.003192/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.