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DispensaDivulgada no PNCP

O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de resistência para o forno do refeitório do NHoCSul .

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimadoR$ 2.151,74
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394502000144-1-008702/2026Processo63453.000826/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 09:48Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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