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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de identificação veicular (PIV), em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Valor estimadoR$ 615,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394502000144-1-008756/2026Processo61165.000753/2026-74ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4713-0/01Lojas de departamentos ou magazines

  1. Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM – ABDER para o fornecimento de 09 (nove) inscrições, sendo 08 (oito) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição gratuita, destinada ao servidor Eng. Bruno Sousa Almeida, em razão de sua participação como palestrante na programação técnica do evento, para participação no 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (ENACOR), na 51ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPv) e na 7ª Expo ENACOR/RAPv, a serem realizadosSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL1 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
  2. Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, sob demanda, para atendimento das necessidades dos departamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital (Especificações Técnicas).TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL90007 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 16/03/2026
  3. pagamento de anuidade da ABDER - Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem, referente ao exercício de 2024DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL9 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/02/2025
  4. Eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas da Universidade de Brasília.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA90303 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/01/2025
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Afinidade estimada pelos termos “departamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Placa Veículo Automotivo modelo: oficial, material: alumínio, padrão fabricaçao: resolução contran 780/2019, características adicionais: com película refletiva

R$ 615,00

Quantidade: 3 · Unidade: Par · Unitário: R$ 205,00 · Homologado

Fornecedor: MASTERPLAC COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA · 08790519000122