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DispensaDivulgada no PNCP

Óculos de Grau completo para os usuários assistidos pelo Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) (armação em acetato e lente antirreflexo), conforme detalhado em termo de referência.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE

Valor estimadoR$ 2.998,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00394502000144-1-008812/2025Processo63133.010398/2025-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOLINDA/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 13:21Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento20/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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