DispensaDivulgada no PNCP
Dez (10) unidades de refil elemento filtrante de carvão ativado, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½”, dez (10) unidades de refil elemento filtrante de polipropileno plissado, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½” e dez (10) unidades de refil elemento filtrante de polipropileno melt-blown, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½”.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-VARREDOR ATALAIA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-008862/2026Processo82117-0014/2026ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ATALAIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 16:46Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se oportuno destacar que as propostas oferecidas devem vislumbrar no valor oferecido, todas e quaisquer taxas que porventura possam surgir, isto incluindo encargos com frete do material. Será considerado o seguinte endereço de entrega: Estrada da Base Naval de Aratu, S/N°, São Tomé de Paripe, Salvador-BA; CEP: 40.841-525; Complemento: Base Naval de Aratu, Cais "A", Navio-Varredor Atalaia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.