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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tela metálica

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 1.000,80
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394502000144-1-008870/2026Processo63067.003265/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 18:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição da tela metálica de aço justifica-se pela necessidade estratégica e sanitária de implantar um novo compartimento para o armazenamento seguro de resíduos de serviços de saúde nas instalações da Organização Militar. Por se tratar de um ambiente militar, a estrutura exige máxima segurança e durabilidade, qualidades garantidas pelo aço, que oferece alta resistência mecânica contra impactos e tentativas de invasão de vetores ou animais. Além disso, o material atende rigorosamente às exigências da ANVISA e da ABNT, pois resiste à corrosão provocada pela lavagem diária e pelo uso de desinfetantes hospitalares. Dessa forma, a compra assegura a preservação da saúde do efetivo, evita a contaminação ambiental e mantém a OM em total conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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