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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tela metálica

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394502000144-1-008870/2026Processo63067.003265/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 18:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição da tela metálica de aço justifica-se pela necessidade estratégica e sanitária de implantar um novo compartimento para o armazenamento seguro de resíduos de serviços de saúde nas instalações da Organização Militar. Por se tratar de um ambiente militar, a estrutura exige máxima segurança e durabilidade, qualidades garantidas pelo aço, que oferece alta resistência mecânica contra impactos e tentativas de invasão de vetores ou animais. Além disso, o material atende rigorosamente às exigências da ANVISA e da ABNT, pois resiste à corrosão provocada pela lavagem diária e pelo uso de desinfetantes hospitalares. Dessa forma, a compra assegura a preservação da saúde do efetivo, evita a contaminação ambiental e mantém a OM em total conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 2511-0/00Fabricação de estruturas metálicas

  1. Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas, programas de capacitação e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, compreendendo: 200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  2. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/06/2026
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  4. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/05/2026
  5. Contratação de serviços de substituição da lona de cobertura das vagas de estacionamento da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, com fornecimento de materiais e pintura das estruturas metálicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2026
  6. Aquisição de uma bomba manual rotativa Worker para transferência de óleo lubrificante de tambores; uma moto-esmeril de bancada 1 HP, 6´´, bivolt para desbaste e afiação de peças metálicas; e duas válvula termostática Danfoss 068Z3414 (TS2/TE2), R404A/R507A para controle de expansão de refrigerante em sistemas de refrigeração.COMANDO DA MARINHA34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/11/2025
  7. Filtros de óleo lubrificante Tecfil PSL281 e PSL174, desenvolvidos para motores a diesel de médio e grande porte. Responsáveis por reter impurezas e partículas metálicas do óleo lubrificante, assegurando a integridade do motor e prolongando sua vida útil. Fabricados com elementos filtrantes de alta eficiência, compatíveis com aplicações navais, resistentes a variações térmicas e pressões elevadas, garantindo desempenho e confiabilidade em motores naúticos.COMANDO DA MARINHA30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/11/2025
  8. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos adaptados habitáveis em estruturas metálicas, medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalado no município de CASA NOVA, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90043 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
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  10. Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), composta por 4 (quatro) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura, 2,85 metros de altura, a ser instalado nas cidades de Itaberaba, Nazaré, Riachão do Jacuípe, no Estado da Bahia, Convênio 970156/2024 e Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90028 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “metalicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.