Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O sistema de aquecimento de água deverá atender, de forma simultânea, até 110 (cento e dez) chuveiros, considerando os períodos de maior demanda característicos de instalações coletivas em regime de internato. O aquecimento utilizará gás como fonte de energia, devendo garantir fornecimento contínuo de água aquecida compatível com a demanda de uso. A água deverá ser mantida em temperatura aproximada de 40 °C, de forma a proporcionar conforto e segurança aos usuários. O sistema deverá prever a pressurização do atual rede de distribuição, de modo a assegurar o funcionamento simultâneo dos chuveiros sem variações significativas de vazão ou temperatura. Adicionalmente, deverá ser contemplado um sistema de recirculação de água quente, com a finalidade de reduzir o tempo de espera nos pontos de consumo e aumentar a eficiência operacional do conjunto. O sistema deverá ser composto por dois reservatórios térmicos em aço inoxidável AISI 316, com capacidade de 1.000 litros cada, e por 10 aquecedores com vazão nominal de 35 L/min. Deverá, ainda, incluir a instalação de todos os dispositivos de segurança necessários ao adequado funcionamento do sistema, tais como válvulas de segurança, válvulas de alívio e vaso de expansão, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Considerando as características específicas da água utilizada no Colégio Naval, proveniente diretamente da fonte, bem como a localização da instalação em ambiente litorâneo, com influência de maresia e elevada umidade típica da região de Mata Atlântica, os reservatórios térmicos (boilers) deverão ser confeccionados em aço inoxidável AISI 316, de forma a garantir maior resistência à corrosão e maior durabilidade do sistema. Assim, o Sistema deverá prever elementos de sacrifício (anodo de magnésio). Por fim, o dimensionamento deverá buscar eficiência no consumo, sem prejuízo do desempenho, observando as normas técnicas ABNT, aplicáveis às instalações hidráulicas, sistemas de aquecimento de água e instalações a gás.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.