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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Lanche destinado aos alunos do Curso de portuário.

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS

Valor estimadoR$ 6.898,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-008940/2025Processo63122.001011/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUSLocalILHÉUS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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