DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais gráficos visa atender às necessidades do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, assegurando o cumprimento das rotinas administrativas por meio de documentos oficiais e relatórios padronizados.
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00394502000144-1-008984/2026Processo63983.002170/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 09:52Abertura31/07/2026, 10:07Encerramento05/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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