DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-009003/2026Processo63433.050674/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 11:33Abertura03/08/2026, 09:00Encerramento06/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.