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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 212.786.380,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394502000144-1-009025/2025Processo63187.010237/2025-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Prestação de serviços de assistência médica.

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  1. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Consultas Cardiológicas; 1.2.2. Exames de ECG, 1.2.3. Teste Ergométrico; 1.2.4. MAPA 24 horas; 1.2.5. Holter 24 horaCOMANDO DA MARINHA141 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 09/12/2025
  2. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Clínica MédicaCOMANDO DA MARINHA140 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 04/12/2025
  3. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Cardiologia;COMANDO DA MARINHA139 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 04/12/2025
  4. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: 1.2.1. FisioteraCOMANDO DA MARINHA136 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 03/12/2025
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  7. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: 1.2.1. Consulta Psicologia, Psicopedagogia, Neuro psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Nutrição, e Fonoaudiologia.COMANDO DA MARINHA127 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 27/11/2025
  8. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade, exames e procedimentos cirúrgicos: 1.2.1. Consultas de oftalmologia. 1.3. Compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintesCOMANDO DA MARINHA126 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 27/11/2025
  9. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade, exames e procedimentos cirúrgicos:COMANDO DA MARINHA114 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 14/11/2025
  10. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Consultas eletivas de Otorrinolaringologia, fonoaudiologia e exames ambulatoriais.COMANDO DA MARINHA109 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 12/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “militares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.