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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Cardiologia;

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 212.786.380,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00394502000144-1-014135/2025Processo63187.010194/2025-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Prestação de serviços de assistência médica.

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  1. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Consultas Cardiológicas; 1.2.2. Exames de ECG, 1.2.3. Teste Ergométrico; 1.2.4. MAPA 24 horas; 1.2.5. Holter 24 horaCOMANDO DA MARINHA141 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 09/12/2025
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  3. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade, exames e procedimentos cirúrgicos: 1.2.1. Consultas de oftalmologia. 1.3. Compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintesCOMANDO DA MARINHA126 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 27/11/2025
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