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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade, exames e procedimentos cirúrgicos: 1.2.1. Consultas de oftalmologia. 1.3. Compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintes

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 212.786.380,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00394502000144-1-013803/2025Processo63187.010540/2025-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Prestação de serviços de assistência médica.

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  1. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: 1.2.1. FisioteraCOMANDO DA MARINHA136 · SÃO FRANCISCO DO SUL/SC · Inexigibilidade · 03/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.