DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para suprir demandas da Del-40
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-009031/2026Processo63467.002954/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAILocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 15:58Abertura31/07/2026, 18:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.