DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PORTICO INFLÁVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ETP E ANEXOS I E II COM FOTOS DE REFERÊNCIA
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-009082/2026Processo63105.001875/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:55Abertura04/08/2026, 10:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme descrição do Termo de Referência, ETP e anexos I e II da foto de referência com a arte.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.