ITEM 1 - Revitalização dos estofados dos compartimentos de Rancho Confecção de almofada assento e encosto em espuma selada de 10cm e courvim naval cor a escolher. Marca de referência: Ortobom ou de similar qualidade TOTAL: 50M² ITEM 2- Revitalização dos estofados dos assentos da Praça D’Armas Confecção de almofada assento e encosto em espuma selada de 20 cm e courvim naval cor a escolher. Marca de referência: Ortobom ou de similar qualidade TOTAL:15M²

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação trata-se de item específico feito sob medida, recomendando-se visita técnica para conhecimento prévio das especificações. O fornecedor poderá dispensar a visita técnica, assumindo a responsabilidade por eventuais ajustes ou problemas que poderiam ser sanados em virtude desta. O fornecedor deverá apresentar sua qualificação técnica para a realização do objeto desta contratação. Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.