DispensaDivulgada no PNCP
Conforme o aviso.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394502000144-1-009141/2026Processo63398.001045/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:19Abertura04/08/2026, 17:50Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.