Cadeira de escritório, conforme condições e exemplo constante em Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A substituição do mobiliário é necessária para garantir condições adequadas de trabalho, em conformidade com as normas de ergonomia, contribuindo para a preservação da saúde ocupacional e o bem-estar dos militares. Além disso, a padronização das cadeiras proporcionará melhor organização, ambiente mais funcional e aparência compatível com o padrão esperado em instalações administrativas da Marinha do Brasil.