DispensaDivulgada no PNCP
BATERIA SELADA 12V, 18AH PARA NOBREAK (SIMILAR OU SUPERIOR AO MODELO MOURA VRLA).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
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Compra12Controle PNCP00394502000144-1-009199/2026Processo63029.002173/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 15:33Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Especificações técnicas estão presentes no item 12.1, no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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