InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso in company Questões Polêmicas de Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência – EC nº 103/2019 – A Visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF – Com Módulo de Novidades de Legislação de Pessoal, para a participação de até 25 (vinte e cinco) servidores, na modalidade presencial, no período de 17 a 19/06/2026, a ser ministrado pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 32.925,30

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00509018000113-1-001360/2026Processo0006649-82.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional CONTRATAÇÃO DO CURSO IN COMPANY: QUESTÕES POLÊMICAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, A NOVA PREVIDÊNCIA /EC Nº 103/2019, A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, CNJ/TCU/STF , COM MODULO DE NOVIDADES DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PRESENCIAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATE 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES, NO PERÍODO DE 17 A 19/06/2026, EM SALVADOR/BA. CARGA HORÁRIA: 24 HORAS PROJETO BÁSICO DOC.3900787. SERÃO ATE 25 (VINTE E CINCO) PARTICIPANTES,

R$ 32.925,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32.925,30 · Homologado

Fornecedor: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORM · 07305943000171