DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 4 PNEUS PARA A VIIATURA DO CHM.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-009220/2026Processo63998.002340/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 00:17Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.