DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mochilas para as atividades de Inspeção Naval
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-009243/2026Processo63185.001020/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:39Abertura06/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.