InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do Propellant Actuated Device (PAD) Rocket Catapult (ROCAT) das aeronaves A-4 do Esquadrão VF-1
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502000144-1-009254/2026Processo63150.001308/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTONLocalExterior/EXInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação realizada no Exterior, com fundamento na Portaria GM-MD 5.175/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.