DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Panóplias para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM)
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-009267/2026Processo63125.000856/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:33Abertura06/08/2026, 15:20Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja discordância entre o CATMAT e o Termo de Referência, considerar as informações contidas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.