DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
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Compra167Controle PNCP00394502000144-1-013029/2026Processo63079.001433/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 08:52Abertura06/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE ACORDO COM O TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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