InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Submarino Tonelero é composto por uma tripulação de em média 60 militares, os quais permanecem 24h por dia embarcados em períodos de comissão operativa e cumprem o período de expediente nos demais dias do ano. Nesse sentido, tendo em vista a situação ora apresentada, verifica-se a necessidade inarredável de um procedimento licitatório célere e capaz de suprir as necessidades deste ente público, pois necessitamos recorrentemente dos produtos constantes no Apêndice a fim de proporcionar ao servidor militar condições dignas e indispensáveis para a consecução do objetivo máximo desta organização, que é o de fornecer serviço de altíssima qualidade para a nação brasileira.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Dados da publicação
Compra1105Controle PNCP00394502000144-1-013035/2026Processo1105ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalItaguaí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil