DispensaDivulgada no PNCP
Desinsetização: controle de aranhas e baratas americanas na embarcação Ajuri III e no Pontão Comandante Felipe Souza, subordinadas à Capitania Fluvial de Santarém.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394502000144-1-009378/2026Processo63185.001019/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 16:10Abertura07/08/2026, 16:30Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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