DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA COZINHA E COPA DA PRAÇA D’ARMAS.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394502000144-1-009385/2026Processo63293.001039/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 18:11Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de eletrodomésticos para cozinha e copa da praça d'armas visa à recomposição e modernização dos equipamentos do Rancho/Praça D'armas da Fragata Independência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.