DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de material de expediente, destinado a atender à demanda da Divisão de EPM da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-009387/2025Processo63109.000385/2025-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 14:44Abertura21/10/2025, 14:34Encerramento27/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021