DispensaDivulgada no PNCP
A Divisão de Serviços Gerais deste Hospital Naval vem, por meio deste documento, justificar a necessidade de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 20 suportes de TV 55´´
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR
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Compra163Controle PNCP00394502000144-1-009407/2026Processo63067.003412/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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