DispensaDivulgada no PNCP
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais de Controle de Avarias (CAv) destinados ao Navio- Patrulha Pampeiro, com a finalidade de aprimorar a segurança da tripulação e a capacidade de resposta em situações de emergência a bordo, como incêndio. Os equipamentos deverão ser compatíveis com ambiente embarcado, apresentar estrutura resistente à corrosão, operação simplificada, fácil manutenção e atender às normas técnicas de segurança aplicáveis.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA PAMPEIRO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-009420/2025Processo63241.000239/2025-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA PAMPEIROLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 16:30Abertura20/10/2025, 17:00Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Equipamentos de Respiração Autônomos com cilindro em fibra carbono, capacidade: 6,8L, pressão de trabalho: 300 Bar, máscara facial de vedação total, chicote e suporte anatômico, indicador de pressão e alarme sonoro de baixa pressão integrados, válvula de demanda com sistema de fluxo positivo, capacidade de autonomia: aproximadamente 45min, homologação e certificação de aprovação (CA) nº 37294.