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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fornecimento de complemento alimentar para o curso APAQ – MFL – PRE - 01/2026.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA

Valor estimadoR$ 2.038,80
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-009446/2026Processo63356.001368/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANALocalBarra Bonita/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

  1. Aquisição leite e complementos a serem utilizados para a manutenção dos animais silvestres recebidos nas unidades clínicas e de reabilitação da Divisão da Fauna Silvestre (SVMA/CGPABI/DFS).SAO PAULO SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE404 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em várias ruas do Município de Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.MUNICIPIO DE AREALVA3 · Arealva/SP · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementos, alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Bonita/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Diversos de Gastronomia e produção de alimentos Serviço Diversos de Gastronomia e produção de alimentos

R$ 2.038,80

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 16,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO FERNANDES DE IGARACU LTDA · 44498384000513