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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA N°31 PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA CURSO APAQ – MFL – PRE - 01/2026

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA

Valor estimadoR$ 2.038,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-009560/2026Processo63356.001403/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANALocalBarra Bonita/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 1099-6/07Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

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  10. Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em várias ruas do Município de Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.MUNICIPIO DE AREALVA3 · Arealva/SP · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra Bonita/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Marmita Descartável capacidade: 500, características adicionais: bpa free, formato: retangular, material: plástico

R$ 2.038,80

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,99 · Homologado

Fornecedor: SUPERMERCADO FERNANDES DE IGARACU LTDA · 44498384000513