DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 3 chaves contatoras
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP00394502000144-1-009596/2026Processo61126.002963/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:41Abertura12/08/2026, 12:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Quaisquer divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, obedecerá o último.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.