InexigibilidadeRevogada
Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00394502000144-1-009604/2026Processo63075.002009/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.