InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação no 11o Congresso Nacional de Arquivologia (CNA) em Manaus - AM, organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (ARQ-AM), CNPJ 64.157.853 /0001-14, que será realizado entre os dias 26 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Manaus - AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394502000144-1-010982/2026Processo63192.1160/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O tema central do evento, “Arquivos e Amazônia: sustentabilidade, soberania e diversidade na era dos documentos digitais”, apresenta elevada pertinência estratégica, ao contemplar aspectos relacionados à transformação digital, à preservação da memória institucional e à segurança da informação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.