DispensaDivulgada no PNCP
Inscrições de seis dos oito servidores designados, a saber: Antonio Andrade Filho, Claudia Nazareth Pessanha de Aguiar Esteves Cunha, Fernanda Ferreira Tavares Orsini, Flávia Gonçalves Ventura Melo, Josely Loeser Melo de Souza e Marcela Lobo de Castro para participação no evento 13º Congresso de Geriatria e Gerontologia do Estado do Rio de Janeiro (GERIATRIO2026), que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra280Controle PNCP28305936000140-1-000302/2026Processo20.22.0001.0052595.2026-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.