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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de quatro climatizadores de ar para evento festivo para famílias atípicas do Programa de Atendimento Especial da Marinha. Conforme preconiza o Capítulo 8, item 8.2, da DGPM-501 (8ª Rev.), estabelece que o Programa de Atendimento Especial à Pessoa com Deficiência.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394502000144-1-009619/2026Processo63421.000859/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:37Abertura12/08/2026, 15:30Encerramento17/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O evento iniciar-se-á às 13 horas, com duração de 3 horas de atividades, com um público de 260 pessoas e os climatizadores ar deveram ficar disponíveis até as 16:00 horas. A data de entrega estabelecida no item 5.4 no Termo de Referência não poderá ser alterada.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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