DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de obra
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP00394502000144-1-009748/2026Processo63015.002871/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:46Abertura13/08/2026, 15:50Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.