O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, de aquisição de Quadro Decorativo Mapa-múndi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.