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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas dependências da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), mediante a execução de aplicações periódicas de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores capazes de comprometer as condições de higiene, salubridade e segurança das instalações.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ

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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00394502000144-1-009813/2026Processo63420.000736/2026-02ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:16Abertura14/08/2026, 11:30Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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