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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e o controle preventivo e corretivo de vetores e pragas urbanas em geral nas dependências do Observatório Magnético de Tatuoca - OMT.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

Valor estimadoR$ 9.166,67
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP01263896000164-1-000509/2026Processo01210.000197/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 09:27Abertura07/08/2026, 12:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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