DispensaDivulgada no PNCP
Acessório destinado à adequação ergonômica de crianças em cadeira odontológica convencional, proporcionando segurança, conforto e posicionamento correto durante procedimentos odontológicos, indicado para uso em consultórios odontológicos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00394502000144-1-010843/2026Processo63471.000573/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Item 3, do Pregão Eletrônica N° 69/2026, fracassou. A empresa em questão cobriu o valor ofertado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.